Chamamento Público de Fomento a Projetos Culturais • Fundo Municipal de Cultura
Publicação: 07/10/2026 • Inscrições: 07 a 16/10/2026 • O prazo NÃO será prorrogado
O que é este edital
Olá, agentes culturais de Cordeirópolis! A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos torna público o Edital nº 004/2026, que apoia, com recursos do Fundo Municipal de Cultura, projetos que celebrem a questão racial, o resgate das tradições de matriz africana e as expressões do povo negro. O apoio é feito por meio de Termo de Execução Cultural, nos termos da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura).
- Para quê: fomentar e dar visibilidade às expressões culturais negras e de matriz africana do município.
- Quando acontece: nos dias 19 e 20 de novembro de 2026, de forma gratuita e aberta ao público.
- Quanto: até 14 projetos apoiados, com recursos do Fundo Municipal de Cultura (R$ 20.000,00).
Quem pode participar
- Projetos individuais: pessoas físicas maiores de 18 anos — artistas, mestres(as) de cultura popular e agentes culturais.
- Projetos coletivos: grupos e coletivos culturais, formais ou informais, representados por pessoa física maior de 18 anos.
- Residência: é necessário residir no Município de Cordeirópolis, comprovável por autodeclaração (modelo no Anexo III).
- Cota racial: reserva de 40% das vagas de cada categoria para pessoas negras (autodeclaração), com dispensa de comprovação de residência para comunidades tradicionais, quilombolas, ciganas, circenses, itinerantes e pessoas em situação de rua.
Como funciona
Categorias e valores
| Categoria | Vagas | Valor por projeto |
|---|---|---|
| I — Projetos individuais | 10 | R$ 1.000,00 |
| II — Projetos coletivos | 4 | R$ 2.500,00 |
Cada proponente concorre a 1 proposta, em 1 categoria, e pode ser contemplado com no máximo 1 projeto.
Eixos temáticos (linguagens)
- I — Capoeira: arte marcial, dança, música e manifestação afro-brasileira.
- II — Arte de Rua / Hip Hop: grafite, break, DJ, MC, slam e expressões urbanas.
- III — Artes Visuais Negras: pintura, escultura, fotografia e arte digital afrocentrada.
- IV — Outras Expressões: teatro negro, dança afro, música, audiovisual, literatura, oralidade, artesanato, moda e gastronomia.
Como se inscrever
- De 07 a 16 de outubro de 2026.
- Documentos da inscrição: Ficha de Inscrição (Anexo I), Plano de Trabalho Simplificado (Anexo II), documento de identificação com foto e portfólio/registros da atuação.
- Acesse aqui a página para as inscrições na plataforma oficial para envio da documentação.
Cronograma
| Etapa | Prazo |
| Publicação do edital | 07/10/2026 |
| Inscrições | 07 a 16/10/2026 |
| Publicação da lista de inscritos | até 2 dias úteis após o término das inscrições |
| Resultado provisório da seleção | após a avaliação técnica |
| Recursos e contrarrazões | 3 + 2 dias úteis |
| Resultado final e habilitação | etapas sucessivas (prazos legais) |
| Assinatura do termo e repasse | antes da realização do evento |
| Execução dos projetos | 19 e 20 de novembro de 2026 |
Edital e Anexos para download